A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Penhora. Penhora on line de ativos financeiros. Cabimento.

Loja indeniza por acusação de furto

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta